quinta-feira, 17 de maio de 2018

17/05/2018: Tributos Estaduais - SP. /// Retificação !!!

Retificação do D.O. de 16-5-2018 Onde se lê: Portaria Cat 50, de 15-05-2018, leia-se: Portaria Cat 40, de 15-05-2018. Portaria CAT 41, de 16-05-2018 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Batatais, Casa Branca, Ipuã, Jaborandi, Miguelópolis, Mococa, Orlândia e São Joaquim da Barra, nos termos do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de são Joaquim da Barra, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30-12-1996, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:

Clique aqui...veja na integra...Portaria CAT nº 41, de 16.05.2018 - DOE SP de 17.05.2018!!!





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