NOTICIAS: ICMS Nacional/IPI - Atualizações de NCM passam a ser divulgadas por meio de Informes Técnicos!!!
- Foi publicado o "Informe Técnico nº 2024.001 para divulgar a atualização na tabela de NCM, que deve ocorrer a partir de 1º.04.2024, 1º.07.2024 e em 1º.08.2024.
Também ficou estabelecido que todas as atualizações de NCM passam a ser divulgadas por meio de "Informes Técnicos", e não mais por meio de Notas Técnicas. A Receita Federal ainda alerta que houve alterações na tabela de NCM publicada pela Nota Técnica 2016.003 v.3.70, com vigência a partir de 01/04/2024. (Informe Técnico nº 2024/001) / Fonte: Editorial IOB.
Também ficou estabelecido que todas as atualizações de NCM passam a ser divulgadas por meio de "Informes Técnicos", e não mais por meio de Notas Técnicas. A Receita Federal ainda alerta que houve alterações na tabela de NCM publicada pela Nota Técnica 2016.003 v.3.70, com vigência a partir de 01/04/2024. (Informe Técnico nº 2024/001) / Fonte: Editorial IOB.