NOTICIAS: REFORMA TRIBUTÁRIA / Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo!!!
- Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1). O Ministério da Fazenda realizou nesta quarta-feira (24/1) a reunião inaugural do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O ministro Fernando Haddad abriu o evento virtual, do qual participaram integrantes de todas as instâncias que compõem o programa e cujos nomes foram anunciados em Portaria 104 publicada nesta quarta-feira. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, conduziu a sequência da reunião, detalhando a estrutura do PAT-RTC, as atribuições de cada instância, a dinâmica e o cronograma dos trabalhos, entre outros pontos. “Estamos criando um pacto federativo cooperativo como nunca se viu no Brasil”, disse Fernando Haddad. “A Reforma Tributária é uma plataforma de desenvolvimento sustentável”, acrescentou. O ministro reforçou que a r