Prefeitura de Sorocaba: Foram publicados no DOM de Sorocaba-SP., de hoje, dia 26.08.2025, as seguintes, LEI Nº 13.277, DE 18 DE AGOSTO DE 2 025 / LEI Nº 13.278, DE 22 DE AGOSTO DE 2 025 / LEI Nº 13.279, DE 25 DE AGOSTO DE 2 025!!!

- LEI Nº 13.278, DE 22 DE AGOSTO DE 2 025. (Inclui e insere no calendário Oficial do Município, a “Feira Nacional de Cutelaria de Sorocaba”, a ser realizado na semana do dia 20 de agosto de cada ano e dá outras providências).

- LEI Nº 13.279, DE 25 DE AGOSTO DE 2 025. (Altera a redação da Lei nº 11.919 de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais).

- LEI Nº 13.277, DE 18 DE AGOSTO DE 2 025. (Altera a Lei nº 11.849, de 20 de dezembro de 2018, que Institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no Município de Sorocaba).

Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOM de Sorocaba SP de 26.08.2025 - Paginas 23 a 26!!!