ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal

  - Com objetivo de ampliar a cobertura vacinal contra gripe influenza, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizará, nesta quinta-feira (7), das 9h às 16h, uma ação de imunização no Terminal Santo Antônio para toda população com idade acima de seis meses. O objetivo é aproveitar o fluxo de movimentação e vacinar os usuários do terminal. Atualmente a cobertura vacinal de Sorocaba contra influenza está em torno de 43%, a meta de imunização é de 90%. Vale ressaltar que a vacinação contra influenza faz parte do calendário de rotina e estará disponível até o dia 31 de janeiro de 2026 nas 33 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de segunda a sexta-feira, a partir das 8h. A SES destaca que é de fundamental importância que toda a população-alvo compareça, levando a Carteira de Vacinação e documento de identificação com foto e que as crianças estejam acompanhadas dos responsáveis. O Terminal Santo Antônio fica localizado na Avenida Dr. Afonso Vergueiro, 733, no Cen...

- PORTARIA MCID Nº 827, DE 24 DE JULHO DE 2025.  Altera a Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, a Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, a Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, a Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e a Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, referentes à linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, nos arts. 6º, inciso III, e 11, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, na Portaria Interministerial MCID/MF nº 06, de 6...