ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal

- Com o intuito de sempre ampliar a oferta de vacinação aos munícipes, principalmente àqueles que não conseguem se imunizar durante a semana, o Município de Sorocaba ofertará mais uma possibilidade de atualização da Carteira de Vacinação para todo população, neste sábado (27), das 8h às 14h, em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Cerrado, Haro, Maria do Carmo e Simus. Vale ressaltar que os imunizantes estão disponíveis nas 33 UBSs de segunda a sexta-feira, a partir das 8h. As unidades participantes desta ação especial contemplam diferentes regiões da cidade. A Secretaria da Saúde (SES) destaca que é de fundamental importância que toda a população-alvo compareça, levando a Carteira de Vacinação e documento de identificação com foto e que as crianças estejam acompanhadas dos responsáveis.  FONTE - Noticias Sorocaba .

- CIRCULAR Nº 72, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Iniciar, de ofício, nos termos do art. 14 da Portaria SECEX nº 282, de 16 de novembro de 2023, avaliação de interesse público em relação à investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cabos de fibras ópticas, com ou sem conectorização, classificadas no subitem 8544.70.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, iniciada pela Circular SECEX nº 32, de 04 de julho de 2024. Acesse aqui ...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 26.09.2025!!!

- DESPACHO Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.  Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.  O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos arts. 39 e 40 desse mesmo diploma, CONSIDERANDO as manifestações favoráveis das unidades federadas registradas no processo SEI nº 12004.000795/2025-61 e nos demais processos correlatos, faz publicar o seguinte protocolo ICMS celebrado entre as Secretarias de Fazenda, que recebeu manifestação favorável na 357ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS, realizada no dia 3 de setembro de 2025: - PROTOCOLO ICMS Nº 33, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.  Prorroga e altera o Protocolo ICMS nº 132, de 5 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas G...