ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal

- A iniciativa entra em vigor na segunda-feira (14), de forma presencial na Central de Atendimento localizada no Pátio Cianê Shopping. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba, por meio das parcerias com as empresas Parcelamos Tudo e Parcele na Hora, disponibiliza para seus usuários a opção de pagamentos e parcelamentos das faturas de consumo (água e esgoto) via cartão de crédito. A nova opção de quitação das contas entra em vigor na segunda-feira (14), na forma presencial, disponível de segunda à sexta-feira, das 8 às 16h, na Central de Atendimento da autarquia, localizada no Piso L1, Bloco B, do Pátio Cianê Shopping (Avenida Doutor Afonso Vergueiro, 823). Com foco na modernização da gestão pública e na ampliação da arrecadação, as duas empresas credenciadas disponibilizam ferramentas que possibilitam o pagamento de débitos por meio de cartão de crédito e outras formas eletrônicas, tornando o processo quitação de boletos mais acessível e eficiente. Atualmente, a Parcelam...

- DESPACHO Nº 21, DE 10 DE JULHO DE 2025.  Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.  O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos arts. 39 e 40 desse mesmo diploma, CONSIDERANDO as manifestações favoráveis das unidades federadas registradas no processo SEI nº 12004.000375/2025-85 e nos demais processos correlatos, faz publicar os seguintes protocolos ICMS celebrados entre as Secretarias de Fazenda, que receberam manifestações favoráveis na 200ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS, realizada nos dias 10 a 13 de junho de 2025: - PROTOCOLO ICMS Nº 21, DE 10 JULHO DE 2025 .  Altera o Protocolo ICMS nº 64, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto, combustíveis derivados de petróleo e nafta petroquímica para formação de lote para p...

- RETIFICAÇÃO -  Na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 73, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025 , Seção 1, página 53 , onde se lê: "... de que trata a cláusula primeira do Convênio ICMS nº 27, de 25 de abril de 2024, até a data ...", leia-se: "... de que trata a cláusula primeira do Convênio ICMS nº 27, de 14 de abril de 2023, no período de 1º de abril de 2024 até a data...".  Acesse aqui ...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 11.07.2025!!!