FEDERAL: CONFAZ / Alteração no Ato, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas!!!

- ATO COTEPE/ICMS Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOU 01.12.2025!!!