FEDERAL: Conselho Monetário Nacional / Foram publicados no DOU de hoje, dia 01.12.2025, as seguintes, RESOLUÇÕES CONJUNTAS NºS 15, 16, 17 e 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025!!!

- RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 15, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Open Finance.

- RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a prestação de serviços de Banking as a Service - BaaS por parte das instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 

- RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Disciplina a nomenclatura e a forma de apresentação ao público das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 

- RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a política de qualidade das informações prestadas na esfera de atuação do Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOU 01.12.2025!!!