FEDERAL: CONFAZ / Publica Protocolos ICMS NºS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Sobre substituição tributária, suspensão do imposto, e outros - DESPACHO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025!!!
- PROTOCOLO ICMS Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Protocolo ICMS nº 86, de 26 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária - COGEF e aprova seu Regimento.
- PROTOCOLO ICMS Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Protocolo ICMS nº 11, de 21 de maio de 1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
- PROTOCOLO ICMS Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Protocolo ICMS nº 20, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
- PROTOCOLO ICMS Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Protocolo ICMS nº 108, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- PROTOCOLO ICMS Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Protocolo ICMS nº 188, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
- PROTOCOLO ICMS Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Protocolo ICMS nº 86, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado, nos termos que especifica.
- PROTOCOLO ICMS Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a exclusão do Estado do Ceará do Protocolo ICM nº 16, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
- PROTOCOLO ICMS Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Protocolo ICMS nº 44, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de suínos do Estado de Santa Catarina para industrialização no Estado do Rio Grande do Sul e respectivo retorno dos produtos industrializados. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 28.02.2025!!!