ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal

- A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) anulou a demissão por justa causa de um trabalhador acusado de embriaguez em serviço, uma vez que ele comprovou ser portador de alcoolismo crônico.   O colegiado determinou sua reintegração. O trabalhador foi contratado em 2019 como varredor de rua, e foi dispensado em 2023 após ser flagrado embriagado durante o expediente. A empresa justificou a demissão alegando que a embriaguez no ambiente de trabalho configurava falta grave, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O juízo de primeira instância indeferiu o pedido de anulação da justa causa, com a consequente reintegração do trabalhador ao serviço, e o de reparação moral, o que motivou o recurso ao TRT-10. Nele, o trabalhador alegou ser portador de alcoolismo crônico bem antes da dispensa e que sua condição deveria ser tratada como doença, não como motivo para penalização. O autor da ação também argumentou que a empresa deveria tê-lo encaminhado ao In...

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizará, nesta sexta-feira (21), o ‘Dia D contra a Dengue’. A iniciativa, que contará com a participação de diversas Secretarias Municipais na conscientização e entrega de informativos, será realizada das 7h30 às 9h30 e das 16h às 18h em diversos bairros da cidade. Confira os pontos de entrega de panfletos: Praça Cel. Fernando Prestes; Barão do Rio Branco com a Braguinha; Praça da Bandeira; Av. Antônio Carlos Comitre com a Av. Washington Luiz; Av. Edward Fru Fru com a Av. Atanásio Soares; Av. Itavuvu com a Av. Ipanema; Praça Lions; Praça 9 de Julho e Av. Armando Pannunzio com a Rua Salvador Milego e atividade de conscientização nas 33 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A ação também contará com exposição educativa da equipe da Zoonoses nos Terminais São Paulo e Santo Antônio, das 8h às 18h. Haverá, ainda, o serviço de três caminhões “cata treco” nos bairros com mais incidência do mosquito. “É fundamental contar a partic...