Prefeitura de Sorocaba: Foram publicados no DOM de Sorocaba-SP., de hoje, dia 27.03.2025, as seguintes, LEIS NºS 13.161 e 13.170 DE MARÇO DE 2 025 !!!

- LEI Nº 13.161, DE 17 DE MARÇO DE 2 025. (Altera a Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências).

- LEI Nº 13.170, DE 21 DE MARÇO DE 2 025. (Altera a Lei nº 5.655, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre os horários de saída de crianças matriculadas nas creches municipais).

Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOM de Sorocaba SP de 27.03.2025 - Pagina nºs 31 e 33 !!!