FEDERAL: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP / Foram publicados no DOU de hoje, dia 15.04.2024, as seguintes, CIRCULARES SUSEP NºS 698, 699 e 700 DE 4 DE ABRIL DE 2024 !!!
- CIRCULAR SUSEP Nº 698, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.
- CIRCULAR SUSEP Nº 699, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
- CIRCULAR SUSEP Nº 700, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização da Susep para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital, conversão da autorização temporária das sociedades participantes do Sandbox Regulatório e sobre condições de estrutura de controle societário das supervisionadas, corretoras de resseguro, resseguradores estrangeiros e escritórios de representação dos resseguradores admitidos. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 15.04.2024!!!
- CIRCULAR SUSEP Nº 699, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
- CIRCULAR SUSEP Nº 700, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização da Susep para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital, conversão da autorização temporária das sociedades participantes do Sandbox Regulatório e sobre condições de estrutura de controle societário das supervisionadas, corretoras de resseguro, resseguradores estrangeiros e escritórios de representação dos resseguradores admitidos. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 15.04.2024!!!