Prefeitura de Sorocaba: Classificação de risco das atividades econômicas nos termos do Decreto Estadual nº 67.979/2023 seguindo a Deliberação n° 6/2024 que modifica a Deliberação nº 1/2023, alterada pela Deliberação nº 3/2024, do Comitê Gestor do Programa Facilita SP!!!
- DECRETO Nº 29.585, DE 14 DE JANEIRO DE 2 025. (Dispõe sobre o ato normativo de classificação de risco das atividades econômicas nos termos do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, seguindo o disposto na Deliberação n° 6, de 24 de setembro de 2024 que modifica o anexo único da Deliberação nº 1, de 20 de dezembro de 2023, alterada pela Deliberação nº 3, de 16 de julho de 2024, do Comitê Gestor do Programa Facilita SP). Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOM de Sorocaba SP de 29.01.2025 - Pgina 43!!!