FEDERAL: Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Foram publicados no DOU de hoje, dia 09.06.2025, as seguintes, INSTRUÇÕES NORMATIVAS NºS 370, 371, 372 e 373 DE 5 de junho DE 2025
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 370, DE 5 de junho DE 2025. Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 371, DE 5 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 372, DE 5 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo O22 - OOENCYRTUS SUBMETALLICUS na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 373, DE 5 DE JUNHO DE 2025. Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 09.06.2025!!!