FEDERAL: CONFAZ / Publica Protocolos ICMS NºS 7 a 11 DE 8 DE ABRIL DE 2024 - DESPACHO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024!!!
- DESPACHO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
- PROTOCOLO ICMS Nº 7, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
- PROTOCOLO ICMS Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Exclui o Estado do Rio Grande do Sul do Protocolo ICMS nº 45/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete.
- PROTOCOLO ICMS Nº 9, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Altera e prorroga as disposições do Protocolo ICMS nº 37/23, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização no Estado de Santa Catarina e respectivo retorno dos produtos industrializados.
- PROTOCOLO ICMS Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Altera o Protocolo ICMS nº 129/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
- PROTOCOLO ICMS Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Revigora e prorroga o Protocolo ICMS nº 41/20, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU de 09.04.2024!!!
- PROTOCOLO ICMS Nº 7, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Exclui o Estado do Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
- PROTOCOLO ICMS Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Exclui o Estado do Rio Grande do Sul do Protocolo ICMS nº 45/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete.
- PROTOCOLO ICMS Nº 9, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Altera e prorroga as disposições do Protocolo ICMS nº 37/23, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização no Estado de Santa Catarina e respectivo retorno dos produtos industrializados.
- PROTOCOLO ICMS Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Altera o Protocolo ICMS nº 129/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
- PROTOCOLO ICMS Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Revigora e prorroga o Protocolo ICMS nº 41/20, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU de 09.04.2024!!!