FEDERAL: RETIFICAÇÕES: Acordo de Cooperação Técnica nº 1, de 25 de abril de 2024 / Acordo de Cooperação Técnica nº 2, de 25 de abril de 2024 !!!
1) - RETIFICAÇÃO - No Acordo de Cooperação Técnica nº 1, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU de 29 de abril de 2024, Seção 1, página 188,
Onde se lê: "Cláusula segunda Este acordo...",
Leia-se: "Cláusula terceira Este acordo...".
Onde se lê: "Cláusula segunda Este acordo...",
Leia-se: "Cláusula terceira Este acordo...".
2) - RETIFICAÇÃO - No Acordo de Cooperação Técnica nº 2, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU de 29 de abril de 2024, Seção 1, páginas 188 e 189,
Onde se lê: "Cláusula terceira Este acordo...",
Leia-se: "Cláusula segunda Este acordo...".
Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 06.05.2024!!!