FEDERAL: RECEITA FEDERAL DO BRASIL / Alteração na Portaria, que disciplina o atendimento por meio do Chat RFB no âmbito da 4ª Região Fiscal!!!
- PORTARIA SRRF04 Nº 808, 30 DE MAIO DE 2025. Altera o Anexo Único da Portaria SRRF04 nº 345, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de janeiro de 2023.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do caput do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do caput do art. 3º da Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021, e na Portaria Cogea nº 212, de 16 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF04 nº 345, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de janeiro de 2023, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 1º de junho de 2025. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 03.06.2025 - Veja também o ANEXO ÚNICO.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do caput do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do caput do art. 3º da Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021, e na Portaria Cogea nº 212, de 16 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF04 nº 345, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de janeiro de 2023, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 1º de junho de 2025. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 03.06.2025 - Veja também o ANEXO ÚNICO.