ICMS / São Paulo/SP.: Retificação PORTARIA SRE 38, de 06 de junho de 2024 / divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas!!!

- Retificação PORTARIA SRE 38, de 06 de junho de 2024. Retificação do DOE de 06 de junho de 2024. Portaria SRE 38/24, de 5 de junho de 2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.
 Na Tabela 1. Marcas Coca-Cola, do Capítulo I do Anexo II – REFRIGERANTES:
 Onde se lê:

Tabela 1. Marcas Coca Cola

Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

1.85

03.010.01

Crystal Sparkling

pet

de 401 a 660 ml

R$ 3,31

Leia-se

Tabela 1. Marcas Coca Cola

Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

1.85

03.007.00

Crystal Sparkling

pet

de 401 a 660 ml

R$ 3,31

Na Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS, do Capítulo I do Anexo III – BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS:

Onde se lê:

2. BEBIDAS ENERGÉTICAS

Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

2.56

03.014.00

Kanibal energy drink

pet

de 1751 a 2499 ml

R$ 7,83

2.57

03.014.00

Truck

pet

de 1751 a 2499 ml

R$ 4,88

2.59

03.014.00

220 v / high energy (47)

pet

acima de 1500 ml

R$ 9,51

2.62

03.014.00

Big power (49)

pet

de 361 a 660 ml

R$ 6,79

2.63

03.014.00

Big power (49)

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,81

2.65

03.014.00

Burn (50)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 10,43

2.69

03.014.00

Flying horse (52)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 7,79

2.70

03.014.00

Flying horse (52)

pet

acima de 1500 ml

R$ 12,01

2.73

03.014.00

Fusion (53)

pet

de 361 a 660 ml

R$ 5,09

2.74

03.014.00

Fusion (53)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 8,54

2.75

03.014.00

Fusion (53)

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,52

2.76

03.014.00

Invasion (54)

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,58

2.80

03.014.00

Msx (56)

pet

acima de 1500 ml

R$ 7,97

2.81

03.014.00

N power (57)

pet

acima de 1500 ml

R$ 8,00

2.83

03.014.00

Night power (58)

pet

de 1001 a 1500 ml

R$ 10,07

2.85

03.014.00

Push (59)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 9,22

2.86

03.014.00

Push (59)

pet

acima de 1500 ml

R$ 17,44

2.92

03.014.00

Shock (62)

pet

de 361 a 660 ml

R$ 6,98

2.93

03.014.00

Shock (62)

pet

acima de 1500 ml

R$ 13,75

2.94

03.014.00

Uau (63)

pet

de 361 a 660 ml

R$ 5,59

2.95

03.014.00

Uau (63)

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,61

2.97

03.014.00

Ultra power super mega (64)

pet

acima de 1500 ml

R$ 7,59

2.100

03.014.00

V!Be (65)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 5,49

2.101

03.014.00

V!Be (65)

pet

acima de 1500 ml

R$ 9,75

2.102

03.014.00

Vulcano energy drink

pet

de 361 a 660 ml

R$ 5,42

2.108

03.014.00

Demais marcas não listadas - energéticos

pet

de 361 a 660 ml

R$ 6,63

2.109

03.014.00

Demais marcas não listadas - energéticos

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 9,13

2.110

03.014.00

Demais marcas não listadas - energéticos

pet

de 1001 a 1500 ml

R$ 7,91

2.111

03.014.00

Demais marcas não listadas - energéticos

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,12

Leia-se:

2. BEBIDAS ENERGÉTICAS

Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

2.56

03.013.01

Kanibal energy drink

pet

de 1751 a 2499 ml

R$ 7,83

2.57

03.013.01

Truck

pet

de 1751 a 2499 ml

R$ 4,88

2.59

03.013.01

220 v / high energy (47)

pet

acima de 1500 ml

R$ 9,51

2.62

03.013.01

Big power (49)

pet

de 361 a 660 ml

R$ 6,79

2.63

03.013.01

Big power (49)

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,81

2.65

03.013.01

Burn (50)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 10,43

2.69

03.013.01

Flying horse (52)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 7,79

2.70

03.013.01

Flying horse (52)

pet

acima de 1500 ml

R$ 12,01

2.73

03.013.01

Fusion (53)

pet

de 361 a 660 ml

R$ 5,09

2.74

03.013.01

Fusion (53)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 8,54

2.75

03.013.01

Fusion (53)

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,52

2.76

03.013.01

Invasion (54)

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,58

2.80

03.013.01

Msx (56)

pet

acima de 1500 ml

R$ 7,97

2.81

03.013.01

N power (57)

pet

acima de 1500 ml

R$ 8,00

2.83

03.013.01

Night power (58)

pet

de 1001 a 1500 ml

R$ 10,07

2.85

03.013.01

Push (59)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 9,22

2.86

03.013.01

Push (59)

pet

acima de 1500 ml

R$ 17,44

2.92

03.013.01

Shock (62)

pet

de 361 a 660 ml

R$ 6,98

2.93

03.013.01

Shock (62)

pet

acima de 1500 ml

R$ 13,75

2.94

03.013.01

Uau (63)

pet

de 361 a 660 ml

R$ 5,59

2.95

03.013.01

Uau (63)

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,61

2.97

03.013.01

Ultra power super mega (64)

pet

acima de 1500 ml

R$ 7,59

2.100

03.013.01

V!Be (65)

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 5,49

2.101

03.013.01

V!Be (65)

pet

acima de 1500 ml

R$ 9,75

2.102

03.013.01

Vulcano energy drink

pet

de 361 a 660 ml

R$ 5,42

2.108

03.013.01

Demais marcas não listadas - energéticos

pet

de 361 a 660 ml

R$ 6,63

2.109

03.013.01

Demais marcas não listadas - energéticos

pet

de 661 a 1000 ml

R$ 9,13

2.110

03.013.01

Demais marcas não listadas - energéticos

pet

de 1001 a 1500 ml

R$ 7,91

2.111

03.013.01

Demais marcas não listadas - energéticos

pet

acima de 1500 ml

R$ 10,12

 Na TABELA 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do ANEXO IV – CERVEJA E CHOPE:

Onde se lê:

TABELA 4. OUTRAS MARCAS

Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

4.32

03.023.00

Chope puro malte leve clara helles - lazy duck larger

barril

50 litros

R$ 18,00

4.33

03.023.00

Chope puro malte extra clara tipo pilsen - better call pils

barril

50 litros

R$ 18,00

4.34

03.023.00

Chope puro malte forte escura ale - we will hop you ipa

barril

50 litros

R$ 20,40

 Leia-se:

TABELA 4. OUTRAS MARCAS

Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

4.32

03.023.00

Chope puro malte leve clara helles - lazy duck larger

barril

50 litros

R$ 18,00/ por litro

4.33

03.023.00

Chope puro malte extra clara tipo pilsen - better call pils

barril

50 litros

R$ 18,00/ por litro

4.34

03.023.00

Chope puro malte forte escura ale - we will hop you ipa

barril

50 litros

R$ 20,40/ por litro

 Na TABELA 12. RUM, do Capítulo I do ANEXO V – BEBIDAS ALCOÓLICAS (ressalvadas as dispostas no Anexo IV):

Onde se lê:

Tabela 12. RUM

NACIONAL

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

12.17

02.012.01

INTENCION

de 761 a 1000 ml

R$ 20,92

 

 Leia-se: 

Tabela 12. RUM

NACIONAL

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

12.17

02.012.00

INTENCION

de 761 a 1000 ml

R$ 20,92

 

 Na Tabela 19. DERIVADOS DE VODKA, do Capítulo I do ANEXO V – BEBIDAS ALCOÓLICAS (ressalvadas as dispostas no Anexo IV):

 Onde se lê:

Tabela 19. DERIVADOS DE VODKA

NACIONAL

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

19.2

02.019.01

Skarloff Caipiroska (sabores)

de 761 a 1000 ml

R$ 16,94

 

19.3

02.019.02

Skyy Infusions

de 671 a 760 ml

R$ 48,66

 

19.4

02.019.03

Smirnoff Infusions (todos)

de 761 a 1000 ml

R$ 48,73

 

19.5

02.019.04

Vorus (todos)

de 761 a 1000 ml

R$ 26,95

 

19.6

02.019.05

Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional

preço por litro

R$ 39,28

 

 Leia-se:

Tabela 19. DERIVADOS DE VODKA

NACIONAL

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

19.2

02.019.00

Skarloff Caipiroska (sabores)

de 761 a 1000 ml

R$ 16,94

 

19.3

02.019.00

Skyy Infusions

de 671 a 760 ml

R$ 48,66

 

19.4

02.019.00

Smirnoff Infusions (todos)

de 761 a 1000 ml

R$ 48,73

 

19.5

02.019.00

Vorus (todos)

de 761 a 1000 ml

R$ 26,95

 

19.6

02.019.00

Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional

preço por litro

R$ 39,28

 

 Na Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS, do Capítulo I da ANEXO V - BEBIDAS ALCOÓLICAS (ressalvadas as dispostas no Anexo IV):

Onde se lê:

Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS

NACIONAL

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

22.33

02.023.00

Chope de Vinho Stempel (todos)

de 271 a 360 ml

R$ 6,27

 

22.34

02.023.00

Chope de Vinho Stempel (todos)

de 521 a 670 ml

R$ 9,40

 

 Leia-se:

Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS

NACIONAL

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

22.33

02.023.00

STEMPEL (todos)

de 271 a 360 ml

R$ 6,27

 

22.34

02.023.00

STEMPEL (todos)

de 521 a 670 ml

R$ 9,40

 

 

Na Tabela 23. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, do Capítulo I do ANEXO V – BEBIDAS ALCOÓLICAS (ressalvadas as dispostas no Anexo IV)

Onde se lê:

 

Tabela 23. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS

NACIONAL

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

23.61

02.999.01

Kriskof (sabores)

de 761 a 1000 ml

R$ 12,41

 

 Leia-se:

Tabela 23. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS

NACIONAL

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

23.61

02.999.00

Kriskof (sabores)

de 761 a 1000 ml

R$ 12,41

 

 Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOE de SP de 28.06.2024!!!