ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal

- Você sabia que, após a aposentadoria, muitos aposentados ainda são obrigados a pagar INSS se continuarem em atividade remunerada?  Essa realidade pode surpreender quem já deixou o mercado de trabalho formal. A legislação exige que aposentados que atuam como empregados CLT ou autônomos mantenham suas contribuições à previdência social.  Embora, em teoria, aposentados não precisem pagar INSS se não exercerem atividade remunerada, muitos optam por continuar no mercado de trabalho após a aposentadoria. Isso pode ocorrer por motivos como a busca por um propósito ou para complementar a renda familiar. Infelizmente, o valor da aposentadoria frequentemente não é suficiente para cobrir todas as despesas, especialmente para aqueles que se aposentam sem planejamento financeiro. Assim, aposentados que atuam em atividades remuneradas, seja como empregados CLT ou autônomos, são obrigados a contribuir com o INSS, pois se tornam segurados obrigatórios. Portanto, a resposta é clara: sim, aposentados

Mutirão é estratégia adotada pelo Ministério da Saúde. As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco à população e são, efetivamente, uma forma de aumentar a cobertura vacinal no país e fortalecer a imunidade coletiva, evitando o risco de surtos de doenças que podem levar à morte e a sequelas graves. Mas, em um cenário de proliferação de fake news e desinformação, algumas pessoas demonstram receio em relação à aplicação de mais de um imunizante no mesmo dia. Neste Dia Nacional da Vacinação, celebrado em 17 de outubro, especialistas ouvidos pela Agência Brasil reforçam a importância da estratégia adotada pelo Ministério da Saúde e ajudam a descartar mitos e receios que envolvem a multivacinação, direcionada principalmente às crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em campanhas recentes, o ministério disponibilizou 17 vacinas que protegem contra doenças como poliomielite, sarampo,

- LEI Nº 15.001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.  Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. Art. 2º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º ............................................................................................................... ......................................................................................

Toda e qualquer tentativa de facilitar a consulta ou saque do dinheiro esquecido em bancos ou instituições financeiras que não sejam de sites oficiais do Banco Central são golpe. O alerta foi feito pelo BC em seu site e nas redes sociais. “O único site onde você pode consultar e saber como solicitar a devolução dos seus valores, da sua empresa ou de pessoas falecidas é o https://valoresareceber.bcb.gov.br”, informou a autoridade monetária. O prazo para resgate de recursos venceu na quarta-feira (16). Portanto, quem perdeu o prazo pode acabar sendo iludido com alguma promessa de viabilização de resgate fora do prazo. Muitos golpistas, inclusive, pedem pagamento antecipado pelo serviço. Segundo o BC, foram identificados, em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, diversos anúncios relativos ao dinheiro esquecido nas instituições financeiras, que direcionam as pessoas a sites que não são os oficiais do Banco Central. “Qualquer outro site é falso! Não usamos nenhuma página como