NOTICIAS: Reforma Tributária - Divulgado o calendário de audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado !!!
- Foi divulgado o Plano de Trabalho no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), incluindo o calendários das audiências públicas onde serão debatidos os principais tópicos relacionados a Reforma Tributária.
As audiências serão realizadas nas seguintes datas:
As audiências serão realizadas nas seguintes datas:
29/10/24 - Novos tributos incidentes sobre o consumo e reorganização da economia nacional |
30/10/24 - Impacto no setor produtivo |
31/10/24 - Impacto social e regimes diferenciados |
04/11/24 - Impacto na saúde: serviços, planos individuais e coletivos, medicamentos, dispositivos médicos e dispositivos para pessoas com deficiência |
05/11/24 - Regimes específicos para serviços financeiros |
06/11/24 - Demais regimes específicos |
07/11/24 - Infraestrutura, energia, telecomunicações e setor imobiliário |
11/11/24 - Simples Nacional e Zona Franca de Manaus |
12/11/24 - Imposto Seletivo |
13/11/24 - Fundo de compensação de benefícios fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional |
14/11/24 - Regras de transição, fiscalização e avaliação |
Fonte: Editorial IOB.