FEDERAL: Ministério da Agricultura e Pecuária / Aprovadas regras e requisitos para certificação de granjas de reprodutores suínos !!!
- Portaria SDA/MAPA nº 1.358, de 14 de agosto de 2025. Aprova os procedimentos e requisitos para certificação de Granjas de Reprodutores Suínos, para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário e disciplina o trânsito de reprodutores suínos.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições conferidas nos arts. 22 e 49, do Anexo I, ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.043198/2023-91, resolve:
Art. 1º Ficam aprovados os procedimentos e requisitos para certificação de Granjas de Reprodutores Suínos - GRSC, para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário e para o trânsito de reprodutores suínos. Continua ...
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições conferidas nos arts. 22 e 49, do Anexo I, ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.043198/2023-91, resolve:
Art. 1º Ficam aprovados os procedimentos e requisitos para certificação de Granjas de Reprodutores Suínos - GRSC, para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário e para o trânsito de reprodutores suínos. Continua ...
Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 19.08.2025!!!