FEDERAL: Previdência Social / Alteração das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991/2022!!!
- PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.301, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 15.08.2025!!!