ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal

- Em   20 de agosto de 1897, o médico britânico Ronald Ross comprovou que fêmeas do mosquito Anopheles eram responsáveis por casos de malária registrados em humanos. A descoberta lhe rendeu o Prêmio Nobel de Medicina, em 1902, e, atualmente, marca o Dia Mundial do Mosquito, lembrado nesta terça-feira (20). A proposta da data é, anualmente, relembrar a contribuição do médico para o combate à malária e ampliar a consciencialização sobre outras doenças igualmente transmitidas por mosquitos. A lista, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), inclui ainda dengue, febre do Oropouche, chikungunya, zika e febre amarela. “Enfermidades transmitidas por mosquitos colocam a vida de bilhões de pessoas em risco. Mas essas doenças podem ser prevenidas”, destacou a OMS. Como não há vacina para grande parte das infecções provocadas por mosquitos, a recomendação de autoridades sanitárias em todo o mundo é prevenir a picada para se proteger de potenciais riscos. O Centro de Controle e Prevenção

- Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em razão de aposentadoria por invalidez. O empregador foi obrigado a manter a reintegração do trabalhador, assim como seguir oferecendo o plano de saúde no modelo anterior ao do desligamento injustificado. O profissional contou que foi notificado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos sobre a dispensa sem justa causa mesmo estando aposentado por invalidez. No processo, comprovou recebimento do benefício desde 2021. A empresa justificou o ato alegando que a incapacidade teria se tornado permanente, sendo necessário o rompimento do vínculo. Não comprovou, porém, a conversão da aposentadoria do autor em definitiva. Por fim, citou ter observado o artigo 37, parágrafo 14, da Constituição Federal, relativo à aposentadoria por tempo de contribuição, e a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre planos de benefícios da Previdência Social. Na s