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Mostrando postagens de agosto 27, 2024

SOROCABA / Cidade recebe festival com shows e espetáculos gratuitos!!!

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- Geraldo Azevedo é uma das atrações do festival, que será de 30 de agosto a 1º de setembro  Arnaldo Antunes, Geraldo Azevedo, Barbatuques e Trem da Alegria Celebration Tour são atrações. Em sua terceira edição, o Festival Metso Multicultural acontece neste final de semana no Parque das Águas. O evento será de sexta (30) até domingo (1). Com o slogan “Um evento. Todos os públicos”, o festival trará shows com Arnaldo Antunes, Geraldo Azevedo, Barbatuques e Trem da Alegria. A programação ainda terá atrações infantis, concerto da Orquestra Filarmônica Jazz Sesi Senai Sorocaba e apresentação do clássico “O Auto da Compadecida”. A entrada é gratuita. A abertura do festival, na sexta-feira (30), às 18h, com a Orquestra Filarmônica Jazz Sesi Senai Sorocaba. A encenação da peça teatral “O Auto da Compadecida”, adaptação do clássico de Ariano Suassuna, está marcada para começar às 20h. No sábado (31), as atividades começam às 11h e o público infantil é o grande destaque. Ao longo do dia, os vis

NOTICIAS: Grandes eventos devem garantir água de graça ao público !!!

- Grandes eventos devem garantir água de graça ao público.  Medida foi tomada devido ao calor e vale até dezembro  O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais. Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores. Água e saúde Em relação ao acesso à água, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem: - garantir o acesso gratuito ao interior do evento de garrafas de uso pessoal com água potável para consumo; - disponibilizar bebedouros; ou - di

FEDERAL: COMÉRCIO EXTERIOR / Alteração no Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 - RESOLUÇÃO GECEX Nº 635, DE 26 DE AGOSTO DE 2024!!!

- RESOLUÇÃO GECEX Nº 635, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.  Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.  O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, incisos IV e V, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, considerando o disposto nas Diretrizes Nº 75/24, 76/24, 77/24, 78/24, 79/24 e 80/24 da Comissão de Comércio do Mercosul e na Resolução Nº 49/19 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e de acordo com a deliberações de sua 213ª Reunião Ordinária, ocorrida no mês de abril de 2024, resolve: Art. 1º Ficam incluídos no Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme descrições, alíquotas e prazos discriminados no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços editará norma complementar visando estabelecer os critérios de alocação das quotas mencionadas nesta Resolução. Art. 3º Est

NOTICIAS: Tribunal / Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor!!!

- Ele também não recebia corretamente horas extras nem EPIs.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um operador mecânico de bomba injetora da Pereira's Diesel Comércio e Serviços para Veículos Ltda., de Osasco (SP), que deixou de pagar horas extras e adicional de insalubridade e não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs). Segundo o entendimento do TST, o não pagamento de horas extras basta para justificar o desligamento a pedido do empregado.  A rescisão indireta do contrato de trabalho ocorre quando o empregador comete uma falta grave prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego pelo empregado. Um vez reconhecida a falta grave, o trabalhador tem direito às mesmas verbas rescisórias que receberia se tivesse sido dispensado sem motivo. Perícia constatou contato direto com óleo diesel Na ação, o operador disse que lavava peças com óleo diesel e prestou serviços à emp

NOTICIAS: Prévia da inflação oficial recua para 0,19% em agosto !!!

- Com resultado, taxa acumulada neste ano fica em 3,02%.  O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,19% em agosto deste ano. A taxa é inferior às observadas nas prévias de julho deste ano (0,30%) e de agosto do ano passado (0,28%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta terça-feira (27). Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxas de 3,02% nos oito meses deste ano, e de 4,35% em 12 meses. O acumulado em 12 meses ficou abaixo dos 4,45% registrados nos 12 meses anteriores, ou seja, de agosto de 2023 a julho deste ano. Na prévia de agosto, oito dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IBGE registraram alta de preços, com destaque para os transportes (0,83%), que tiveram o maior impacto no IPCA-15 do período. O resultado dos transportes foi influenciado pelas altas de itens como gasolina (3,33%), combustíveis (3,47%), etanol (5,81%), gás veicular (1,31%) e óleo die

FEDERAL: COMÉRCIO EXTERIOR / Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 16/2024, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular SECEX nº 24/2024!!!

- CIRCULAR Nº 44, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 16, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 30 de abril de 2024, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular SECEX nº 24, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 10 de junho de 2024.  Acesse aqui ...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 27.08.2024!!!