Estaduais SP.: Atos Normativos / Foram publicados no DOE de hoje, dia 15.08.2024, os seguintes, DECRETOS NºS 68.769 e 68.7701 DE 14 DE AGOSTO DE 2024!!!
- DECRETO Nº 68.769, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOE de SP de 15.08.2024 !!!
- DECRETO Nº 68.771, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOE de SP de 15.08.2024!!!