FEDERAL: CONFAZ / Foram publicados no DOU de hoje, dia 06.09.2024, os seguintes, ATOS COTEPE/ICMS NºS 116, 117, 118 e 119 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024!!!

- ATO COTEPE/ICMS Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o Anexo I do Ato COTEPE ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.

- ATO COTEPE/ICMS Nº 117, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

- ATO COTEPE/ICMS Nº 118, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21.

- ATO COTEPE/ICMS Nº 119, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 06.09.2024!!!