FEDERAL: Comércio Exterior / Foram publicados no DOU de hoje, dia 06.11.2025, os seguintes, PORTARIAS SECEX NºS 449 e 450 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025!!!
- PORTARIA SECEX Nº 449, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Portaria SECEX nº 375, de 19 de dezembro de 2024, que institui o Programa Raízes Comex.
- PORTARIA SECEX Nº 450, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 06.11.2025!!!