FEDERAL: RFB / Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF / RENDIMENTOS DE VGBL. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. INCIDÊNCIA - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 !!!
- SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF / RENDIMENTOS DE VGBL. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. INCIDÊNCIA.
Sujeitam-se ao imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste anual, os rendimentos decorrentes de VGBL, mesmo que o beneficiário seja portador de moléstia grave.
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispositivos Legais: Dispositivos Legais: Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 6º, caput, inciso XIV. EDUARDO NEWMAN DE MATTERA GOMES / Chefe da Disit. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 04.10.2024!!!
Sujeitam-se ao imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste anual, os rendimentos decorrentes de VGBL, mesmo que o beneficiário seja portador de moléstia grave.
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispositivos Legais: Dispositivos Legais: Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 6º, caput, inciso XIV. EDUARDO NEWMAN DE MATTERA GOMES / Chefe da Disit. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 04.10.2024!!!