FEDERAL: CONFAZ / Foram publicados no DOU de hoje, dia 18.11.2025, os seguintes, ATOS COTEPE/ICMS NºS 153, 154 e 155 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025!!!

- ATO COTEPE/ICMS Nº 153, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24.

- ATO COTEPE ICMS Nº 154, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ATO COTEPE ICMS Nº 154, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o padrão adotado na sistematização dos atos normativos ou documentos publicados no âmbito do CONFAZ e da COTEPE/ICMS.

ATO COTEPE/ICMS Nº 155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 18.11.2025!!!