Prefeitura de Sorocaba: Foram publicados no DOM de Sorocaba-SP., de hoje, dia 18.11.2025, as seguintes, LEIS NºS 13.359, 13.370, 13.371, 13.372 e 13.379 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2 025!!!

- LEI Nº 13.359, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2 025. (Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências).

- LEI Nº 13.370, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2 025. (Institui o Programa Municipal de Divulgação de Animais Perdidos no Município de Sorocaba e dá outras providências)

- LEI Nº 13.371, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2 025. (Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal do Jovem Aprendiz e do Primeiro Emprego para Jovens e dá outras providências).

- LEI Nº 13.372, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2 025. (Dispõe sobre a garantia do direito de acesso às imagens capturadas pela Prefeitura por meio das câmeras de monitoramento de trânsito, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências)

- LEI Nº 13.379, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2 025. (Institui a Semana da Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Município de Sorocaba e dá outras providências).

Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte – DOM de Sorocaba SP de 18.11.2025 - Pginas nºs 09 a 11 !!!