FEDERAL: COMÉRCIO EXTERIOR / Foram publicados no DOU de hoje, dia 20.09.2024, as seguintes, RESOLUÇÕES GECEX NºS 638, 639, 640, 641, 642, 643 644 e 646 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024!!!

- RESOLUÇÃO GECEX Nº 638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 583, de 29 de abril de 2024 e da Resolução Gecex nº 604, de 13 de junho de 2024.

- RESOLUÇÃO GECEX Nº 639, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 602, de 13 de junho de 2024.

- RESOLUÇÃO GECEX Nº 640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

- RESOLUÇÃO GECEX Nº 641, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 15/24, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera Anexos da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

- RESOLUÇÃO GECEX Nº 642, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. 

- RESOLUÇÃO GECEX Nº 643, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

- RESOLUÇÃO GECEX Nº 644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

- RESOLUÇÃO GECEX Nº 646, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Revoga atos normativos editados entre 2018 e 2023. Acesse aqui...para visualizar a íntegra desta noticia...Fonte - DOU 20.09.2024!!!